Congresso promulga PEC que adia eleições municipais para novembro

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), promulgou nesta quinta-feira (2) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que adia as eleições municipais de 2020

A votação foi adiada de outubro para novembro devido à pandemia de coronavírus. De acordo com o texto, aprovado no Senado e na Câmara, o primeiro e o segundo turnos eleitorais vão acontecer nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente. 

“Eu gostaria de agradecer a compreensão e a maturidade política da Câmara dos Deputados em acompanhar a votação do Senado da República, uma votação histórica para todos nós”, comemorou Alcolumbre. O presidente do Congresso disse que a decisão garante a proteção da vida dos brasileiros e o fortalecimento da democracia. 

Para Alcolumbre, a postura do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, “respeitosa, institucional e republicana”, foi fundamental para o adiamento das eleições. “Quero registrar ao Brasil, como disse, que a sua decisão [de Barroso] de buscar a conciliação, ouvindo os especialistas na área da saúde, foi fundamental para o convencimento desta Casa”, disse Alcolumbre. 

A PEC, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita. No entanto, a data de posse dos eleitos continua sendo 1º de janeiro de 2021.

O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (1º) e pelo Senado Federal, em 23 de junho

Alguns deputados e senadores participaram do evento virtualmente. A mesa da sessão solene contou com a presença do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, o primeiro vice-presidente do Congresso, Marcos Pereira (Republicanos-SP), o ministro das Comunicações, Fábio Faria, e a deputada federal e 1ª Secretária da Mesa do Congresso Nacional, Soraya Santos (PL-RJ), além de Alcolumbre. 

Em discurso durante a sessão, Marcos Pereira afirmou que decisão do Congresso Nacional tem como objetivo salvar e preservar vidas e famílias dos brasileiros. 

“Hoje nós promulgamos um documento que representa mais uma vitória do bom senso e da razão. Mais valiosa do que a vida política de uma nação é a própria vida dessa nação”, afirmou. 

Segundo Alcolumbre, foram produzidos cinco exemplares da emenda, destinados à Presidência da República, ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados, ao Arquivo Nacional e ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Barroso celebra o diálogo

Barroso afirmou que a promulgação da emenda é “algo que nós desejávamos que não tivesse acontecido”, já que é reflexo da pandemia do coronavírus. Para o presidente do TSE, o diálogo que houve entre o Tribunal e o Congresso Nacional foi muito importante para o adiamento das eleições.  

“Eu celebro o diálogo institucional que fomos capazes de estabelecer. Significa um pouco que com boa vontade, boa fé e o interesse público, quase tudo é possível nessa vida”, afirmou. Barroso disse que a realização do pleito será uma “missão árdua” ao TSE. 

“Não é uma operação fácil de ser realizada, mas com apoio do Congresso Nacional e da sociedade brasileira, esperamos realizar as eleições mais seguras e limpas que conseguirmos”, finalizou. 

R7.com


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Com 91% dos leitos ocupados, RN chega a 1.095 mortes pela Covid-19

O Rio Grande do Norte chegou, nesta quinta-feira (2), ao quantitativo de 1.095 óbitos provocados pelo novo coronavírus. A informação foi divulgada pelo secretário adjunto de Saúde, Petrônio Spinelli, durante coletiva de imprensa promovida pelo Governo do Estado para divulgação dos dados da Covid-19. 

Segundo o secretário adjunto, nove mortes foram registradas nas últimas 24 horas. Há, ainda, outros 173 óbitos em investigação para constatar se a causa tem relação ou não com o coronavírus. 

O número de casos confirmados também aumentou: já são 32.578 pessoas infectadas pela doença. Além disso, existem 44.157 casos suspeitos, que podem, posteriormente, ser confirmados ou não. Quanto aos casos descartados, o estado potiguar registra 51.041. 

Ocupação dos leitos 

Os dados apresentados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio de Petrônio Spinelli, mostraram também que ainda há 38 pacientes na fila de regulação para leitos exclusivos da Covid-19 e, no momento da coletiva, havia 19 vagas disponíveis em todo o estado potiguar.

O RN registra, nesta quinta-feira (2), uma taxa geral de ocupação de leitos de 91%. Especificando por regiões, observa-se que, em Mossoró e em Pau dos Ferros, 100% dos leitos estão ocupados; na região metropolitana de Natal, 83%; Seridó, 79,3%; e na terceira regional de saúde, na região do Mato Grande que abrange os municípios de João Câmara, Guamaré e circunvizinhos, está em 66%. Governo do EstadoRio Grande do NorteSecretaria de Estado da Saúde Pública – Sesap/RNCoronavírusPandemiaMortes por CoronavírusCasos de coronavírus no RNCovid-19

Portal da Tropical

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Blogueiro Bruno Pontes o retador do blog se afasta das suas funções

Eu, Bruno Pontes, a partir de hoje dia 30 de junho, irei me afastar, das funções redator do blog para concorrer ao legislativo Mipibuense.
Sou Filiado ao PL de São José Mipibu, partido pelo qual estou pré-candidato a vereador e junto com Norma Ferreira, também pré-canditada a prefeita, iremos construir uma Mipibu melhor e mais justa para esse povo tão sofrido.

Venho através das minhas redes sociais, comunicar aos internautas e seguidores do nosso site, e amigos que a partir de hoje será uma segunda pessoa que irá fazer as matérias do blog, para que você continue muito bem informado.
Atenciosamente, Bruno Pontes

Deste já, agradeço.

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Auxílio emergencial de R$ 600 é prorrogado por mais dois meses

Lançamento do aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta terça-feira (30), o decreto que prorroga, por mais dois meses, o auxílio emergencial de R$ 600, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda durante a pandemia da Covid-19. Com isso, cerca de 64,1 milhões de pessoas que tiveram o benefício aprovado receberão mais duas parcelas, no mesmo valor.

“Obviamente, isso tudo não é apenas para deixar a economia funcionando, viva, mas dar o sustento para essas pessoas. Nós aqui que estamos presentes sabemos que R$ 600 é muito pouco, mas para quem não tem nada, é muito. São mais duas prestações e nós esperamos que, ao final dela, a economia já esteja reagindo, para que nós voltemos à normalidade o mais rapidamente possível”, afirmou Bolsonaro em discurso no Palácio do Planalto. 

A solenidade de prorrogação do programa foi acompanhada pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre. Diversos ministros, além do vice-presidente, Hamilton Mourão, também participaram da cerimônia.

A Lei 13.982/2020, que instituiu o auxílio emergencial, foi aprovada pelo Congresso Nacional em abril e previa a possibilidade de que um decreto presidencial prorrogasse os pagamentos, desde que mantidos os valores estabelecidos. Até a semana passada, o governo federal avaliava estender o auxílio por mais três meses, mas reduzindo o valor de cada parcela de forma decrescente, para R$ 500, R$ 400 e R$ 300, respectivamente.

Essa medida visa ‘garantir, por mais dois meses, a continuidade do programa, que é essa grande rede de proteção, que permitiu, junto com o BEM, que é o benefício emergencial para aqueles que têm trabalho, que preservássemos mais de 10 milhões de empregos e estender essa rede de proteção a 65 milhões de pessoas”, destacou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

O governo federal começou a pagar essa semana a terceira parcela do auxílio. 

Agência Brasil

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Estado prevê volta das aulas em 14 de agosto

As primeiras instituições a fecharem em consequência do coronavírus, as escolas devem ser as últimas a retornarem às atividades se a previsão da data de retorno for confirmada. Segundo o chefe de gabinete civil do Rio Grande do Norte, Raimundo Alves, o dia 14 de agosto é a data prevista para retomada. 

“Essa data pode ser também rediscutida porque nossa grande preocupação neste momento é principalmente com o aluno que vai prestar o Enem e a gente não fazer isso de uma forma distante dos outros estados”, disse Raimundo em entrevista à TV Tropical na manhã desta terça-feira (30). O governo quer estipular uma data em que os alunos do RN, que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), não sejam prejudicados em relação aos dos outro estados, segundo o chefe do gabinete.

As datas e outras definições devem ser apresentadas amanhã, 1º de julho, data anunciada para o novo decreto com a retomada das atividades econômicas e consequentemente da flexibilização do isolamento rígido.  

Raimundo explicou que as primeiras atividades a retornarem serão aquelas que mais sofreram com o fechamento e as que causam menos possibilidade de contaminação, entre elas, armarinhos, salões, barbearias, lojas de vendas de bicicletas e estabelecimentos pequenos de até 300 metro. Segundo o chefe de gabinete, essas empresas geralmente são familiares e sofreram uma queda de pelo menos 90% no faturamento. 

Shoppings e academias que funcionam com central de ar condicionado só devem ser reabertos na terceira fase, prevista para 5 de agosto. Aqueles que funcionam sem o ar podem se preparar para reabrir uns quinze dias antes desta data. 

Raimundo ressaltou que a fiscalização irá continuar ativa para garantir as medidas de segurança sanitária tanto nos estabelecimentos como entre os clientes e população. “A fiscalização continuará forte, a Secretaria de Segurança Pública, o Procon e a Vigilância Sanitária vão atuar firmemente nessa fiscalização. O Pacto pela Vida continuará valendo, e para isso, a participação das prefeituras será fundamental”, disse ele.

Com relação ao turismo, Raimundo informou que está sendo estudado um plano junto com a Fecomércio. Explicou também que outro grupo estuda como e quando será a retomada de setores como igrejas, teatros e cinemas. 

 Nesta quarta-feira (1), a governadora Fátima Bezerra (PT) deve publicar no Diário Oficial o novo decreto com as novas medidas.

O Presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Amaro Sales, comentou a reabertura das atividades econoômicas no estado. “Depois de muita discusão, depois da confecção de um plano de retomada através das quatro federações (Industria, comércio, agricultura e serviçoes e transportes) junto com CDL, junto com Sebrae, preparamos um documento com vários protocolos e com muita responsabilidade teremos uma abetura lenta e gradual, mas atendendo a todos os setores da economia do Rio Grande do Norte”.

Amaro no final de sua fala, parabenizou o governo. “Quero parabenizar a governadora Fátima Bezerra, junto com seus secretários Carlos (Cadu) e Raimundo, onde tiveram uma participação efetiva na discussão com o setor produtivo, trazendo uma retomada com responsabilidade, retomada com respeito à vida, com respeito às pessoas e também em defesa da retomada econômica que há a necessidade por parte do Rio Grande do Norte.”

Ele falou também das dificuldades a serem enfrentadas. “Sabemos que não será fácil, e, claro, que dentro dessa retomada, terá a responsabilidade e do acompanhamento por parte dos nossos técnicos para que a gente não possa ter surpresas, que a gente não precise ter que parar essa retomada em função de alguma dificuldade”, finalizou, Amaro, presidente da Fiern.

Foto reprodução TV Tropical

Fonte Portal da Tropical

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Leão de Grife faz live beneficente em prol de professores que tiveram salários suspensos por Arlindo e Zé

No próximo dia 06 de julho a banda “Leão de Grife” fará um show beneficente em prol dos professores e auxiliares do município de São José de Mipibu que tiveram seus salários suspensos por determinação de Arlindo e Zé Figueiredo.
De parabéns o nosso amigo Leão que mesmo sendo diretor de escola pública, nomeado por Arlindo, não comunga com a arrogância do Prefeito mipibuense, que prejudicou milhares de famílias com as suspensão de seus vencimentos, muitos dos quais já estão até passando fome.


O nosso blog aproveita para fazer uma pergunta a Arlindo e Zé, como estão os alunos desses professores? Pois já que não estão dando aula remota, devido a suspensão de salários, entende-se que seus respectivos alunos estão a ver navios, sem aula desses professores, consequentemente deverão ser prejudicados, a ponto de perderem o ano letivo.


Enfim, vamos ajudar essa boa iniciativa e coloborar com a live.

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Vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford será produzida no Brasil

O governo federal assinou neste sábado (27) um acordo para produzir no Brasil a vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com a biofarmacêutica AstraZeneca. O anúncio foi feito pelo secretário-executivo Elcio Franco.

Também estavam presentes Arnaldo Correia de Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde; Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, e Camile Giaretta Sachetti, diretora de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos.

Leia também: Testes com vacina de Oxford contra Covid-19 começam em SP 

No início da semana, o ministro interino Eduardo Pazuello disse que já havia ligações paralelas com a Universidade de Oxford e com a AstraZeneca já bem adiantadas envolvendo a Fiocruz, a Biomanguinhos.


O acordo prevê a transferência de tecnologia de formulação, o envase e o controle de qualidade. Será utilizada a previsão legal de encomenda tecnológica prevista na lei nº 10.973, de 2004, e amparada na lei de licitações, a 8.666, de 1.993.

“A previsão é que esses lotes estão previstos para dezembro e janeiro, porque a vacina de Oxford é a mais avançada”, informa Elcio Franco. “Toda distribuição será feita seguindo critérios rígidos de segurança e eficácia e vamos priorizar a vacinação de pessoas mais vulneráveis, profissionais de saúde e segurança pública”, complementa Arnaldo Correia de Medeiros.

Questionado em caso da vacina não apresentar eficácia, Medeiros destaca que existe um risco uma vez que se trata de uma encomenda tecnológica, “o mundo está avaliando a eficácia da vacina, que está em fase 3”, diz.

“A capacidade de resposta é bastante significativa, mas se os resultados não se mostrarem seguros, não iremos aplicar algo que sabidamente não existe eficácia comprovada, objetivo é avançarmos na tecnologia e dar a possibilidade de oferecer um tratamento eficaz à covid-19,” destaca Medeiros.

O acordo tem duas etapas. Começa com uma encomenda em que o Brasil assume
também os riscos da pesquisa. Ou seja, será paga pela tecnologia mesmo não tendo os resultados dos ensaios clínicos finais. Em uma segunda fase, caso a vacina se mostre eficaz e segura, será ampliada a compra.

“O Brasil receberá o ingrediente farmacêutico e a tecnologia para a produção da vacina no país e distribuição aos grupos de risco”, explica Medeiros. A proposta do ministério é que no futuro seja possível produzir o princípio farmacêutico e desenvolver toda a vacina aqui.

Nessa fase inicial, de risco assumido, serão 30,4 milhões de doses da vacina, no
valor total de U$ 127 milhões, incluídos os custos de transferência da tecnologia e
do processo produtivo da Fiocruz, estimados em U$ 30 milhões. Os dois lotes a
serem disponibilizados à Fiocruz, de 15,2 milhões de doses cada, deverão ser
entregues em dezembro de 2020 e janeiro de 2021.

“Os insumos são produzidos em vários países e, num segundo momento, haverá o desenvolvimento tecnológico para que a produção seja realizada no Brasil, dando autonomia ao país”, observa Elcio Franco.

O Ministério da Saúde pretende com este acordo atualizar a parte tecnológica do parque de Manguinhos e ter acesso a insumos para a produção de novas vacinas. 

O governo também estuda parcerias similares para outras vacinas que se mostraram promissoras contra a covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, até o momento.

No último fim de semana, a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) iniciou os testes da vacina desenvolvida por Oxford em voluntários brasileiros, após esses exames clínicos terem sido aprovados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no início do mês.

R7.com

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Os viva de hoje vai para Netto Cavalcante! Parabéns.

Parabéns amiga! Que a vida continue agraciando você com muito amor, saúde, sucesso e paz. Que o dia de hoje lhe traga muita alegria e surpresas boas. Seja muito feliz, amiga do meu coração, hoje e para sempre!

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Luiz Fux é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal


Ministro Luiz Fux | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito, nesta quinta-feira (25), para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente e passará a comandar o tribunal no dia 10 de setembro, quando termina o mandato de dois anos do atual presidente, Dias Toffoli. 

Em um breve discurso de agradecimento, Fux disse que vai se empenhar para manter o patamar do STF. “Eu prometo aos meus colegas que vou lutar intensamente para manter o Supremo Tribunal Federal no mais alto patamar das instituições brasileiras. Vou sempre me empenhar pelos valores morais, pelos valores republicanos, me empenhar pela luta pela democracia e respeitar a independência entre os poderes dentro dos limites da Constituição e da lei. Que Deus me proteja”, disse. 

A eleição ocorreu de forma simbólica porque não há disputa. A investidura no cargo segue ordem de antiguidade de entrada no tribunal. 

Luiz Fux tomou posse no STF em 2011, após ser indicado para o cargo pela ex-presidente da República Dilma Rousseff e ser aprovado pelo Senado. O ministro é magistrado de carreira desde 1983 e também foi responsável pela elaboração do Código de Processo Civil (CPC), aprovado pelo Congresso em 2015. Antes de chegar ao tribunal, Fux era ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

A vice-presidente será a ministra Rosa Weber. 

Redação/Portal da Tropical

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EX-GOLEIRO DO ABC MORRE DE INFARTO AOS 26 ANOS


A diretoria do ABC Futebol Clube emitiu nota de pesar pelo falecimento do ex-goleiro do clube Willian Cruz dos Santos. Willian tinha 26 anos e faleceu nesta sexta-feira (19), vítima de infarto.


O goleiro defendeu o ABC de 2011 a 2016. Passou pelas categorias de base do clube e também pela equipe profissional. Foi campeão estadual nas bases e participou do grupo campeão estadual de profissionais e que conquistou o acesso à Série B em 2016. Leia a íntegra da nota.


NOTA DE PESAR
A diretoria do ABC Futebol Clube, em nome dos dirigentes, conselheiros, sócios e torcedores, manifesta seus sentimentos pelo falecimento do ex-goleiro do clube Willian Cruz dos Santos.


Willian tinha 26 anos e faleceu nesta sexta-feira (19), vítima de infarto. O goleiro defendeu o Mais Querido de 2011 a 2016. Passou pelas categorias de base do clube e também pela equipe profissional. Foi campeão estadual nas bases e participou do grupo campeão estadual de profissionais e que conquistou o acesso à Série B em 2016.
Todos que fazem o ABC Futebol Clube externam os mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos, neste momento de dor e tristeza.

Blog do Salatiel de Sousa

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